Com a LGPD entrando em vigor recentemente, quando o assunto são leis de proteção de dados, ainda há muito a ser falado. Inclusive, você sabia que outras nações já estão revendo suas leis regionais para ter mais controle sob a influência de plataformas online? Esse é exatamente o assunto que vamos abordar hoje. Então já pega o papel e a caneta, o iPad, celular ou abre o bloco de notas para anotar tudo!
Segundo informações do site Social Media Today, mais nações estão estudando maneiras de tirar o poder de tantos gigantes da tecnologia e proteger as informações pessoais dos seus cidadãos.
De acordo com a fonte, foram justamente os Protestos que ocorreram no Capitólio, nos EUA, que levantaram justamente essa questão em relação à influencia das plataformas digitais. Adicionando esses fatores à comum preocupação dos americanos em relação ao compartilhamento de dados com governos estrangeiros e parece que a necessidade da implementação de leis regionais tomaram conta, não somente do país norte-americano, como também do resto do mundo.
Olha só a lista de restrições e mudanças na lei de proteção de dados que a maioria das plataformas de tecnologia vão ter que prestar atenção e se alinharem:
Turquia
Por lá, o Twitter e o Pinterest estão enfrentando novas restrições de operação por conta de falhas no apontamento de representativos locais. Já o Facebook e a Google estão cumprindo esses requerimentos.
Índia
Na Índia, o governo baniu todos os aplicativos originados na China, inclusive o TikTok.
Além disso, o site também reportou uma série de novos requisitos feitos pelo governo Indiano para plataformas de redes sociais:
1- Plataformas sociais devem reconhecer solicitações para remoção de conteúdos ilegais, desinformação e/ou de violência dentro de 24 horas.
2- As plataformas vão precisar fornecer ações e respostas para tais solicitações dentro de 15 dias.
3- Em casos envolvendo conteúdo sexual explícito, as plataformas terão até 24 horas para remover o conteúdo.
4- As plataformas também vão precisar divulgar a origem do conteúdo questionável (o WhatsApp já declarou que seus processos de criptografia vão acomodar esse pedido).
Não somente isso, as plataforms também vão precisar indicar responsáveis de conformidade, cujos detalhes vão ser registrados nas autoridades, enquanto cada empresa também vai precisar indicar um escritório local na Índia para estabelecer uma conexão direta. Além de também disponibilizarem uma opção voluntária para os usuários que desejam verificar suas contas.
Austrália
A situação na Austrália já está mais delicada. O que antes eram somente algumas novas regulações estabelecidas pelo governo Australiano em relação ao pagamento pelo uso de conteúdo postado por sites de notícias do país (que se aplicaria ao Facebook e a Google), agora se transformou no banimento de publicações de notícias no Facebook.
Vale destacar que, recentemente, o site reportou que o Facebook está trabalhando em reinstalar as páginas de notícias do país, contudo, pela tensão gerada pela decisão da plataforma e a posição do governo, não há uma visão clara do que pode acontecer no futuro.
Europa
Na Europa, os MEPs estão considerando a implementação de sanções contra as grandes companhias de tecnologia, caso eles não participem de uma audiência para discussões de taxas e políticas de competitividades. De acordo com o site, «essas audiências são designadas para ajudar a estruturar novas e mais justas condições de operações envolvendo mercados digitais.»
Além disso, foi reportado que o TikTok anunciou que foi estabelecido um novo Conselho Consultivo para a Europa, onde serão fornecidas visões especializadas sobre vários conteúdos e reforçar decisões para melhorar suas abordagens. Nesse caso, as mudanças estão visando a proteção dos usuários em relação ao conteúdo dentro da plataforma:
«Em termos de conteúdo, o TikTok foi banido de algumas regiões por conta da sua falha em proteger as crianças de exposições a materiais ofensivos. Especificamente na Europa, as autoridades Italianas bloquearam acesso para usuários cujas idades não puderam ser comprovadas.»
EUA
Por fim, segundo o site Social Media Today, o Facebook bloqueou a criação de eventos nas proximidades do Capitólio logo após os violentos protestos que ocorreram durante o período de eleições, além de barrar anúncios relacionados a armamentos.
E aí, o que você achou dessas medidas de proteção de dados? Conta para a gente nos comentários!
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